Nota legal

O presente Aviso Legal regula a utilização deste website, que a Sothis Tecnologías de la Información, S.L. (doravante SOTHIS) coloca à disposição dos utilizadores através do domínio da sua titularidade sothis.tech (doravante, o sítio Web).

Sothis Tecnologías de la Información, S.L., titular do NIF B-98086598, encontra-se sediada em c/ Ronda Auguste y Louis Lumiere, 23 46980 Paterna (Valência), e está inscrita no Registo Comercial de Valência no Tomo 7795, Livro 5091, Fólio 116, Folha V 96695, Inscrição 9. Para mais informações também pode entrar em contacto connosco através do nosso número de telefone (+34) 902 88 35 33.

A utilização do website atribui a condição de utilizador do website (doravante, o utilizador ou utilizadores) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste “Aviso Legal” e as incluídas no parágrafo “Política de Privacidade“. Caso não esteja de acordo com os termos e condições descritas nesses textos, o utilizador deve abster-se de utilizar este website.

A prestação do serviço do website tem uma duração limitada no momento em que o utilizador está ligado ao site ou a quaisquer serviços que através dele são fornecidos. Portanto, o utilizador deve ler atentamente o presente “Aviso Legal” em cada uma das ocasiões nas que se proponha utilizar o site, já que este e as suas condições podem sofrer modificações.

1. Produtos e serviços.

Neste website, a SOTHIS coloca à disposição dos utilizadores informação gratuita relativa a produtos e serviços prestados pela empresa. A consulta de qualquer um dos conteúdos do site não constitui, por si só, nenhum tipo de relação contratual ou comercial entre a SOTHIS e o utilizador. Certos serviços são exclusivos para os nossos clientes e o seu acesso encontra-se restrito

2. Propriedade intelectual e industrial.

Todos os conteúdos do website, entendendo por estes, a título meramente enunciativo: os desenhos, software, marcas, nomes, imagens, logótipos, gráficos, ícones, aplicações e outros conteúdos multimédia audiovisuais e sonoros assim como o seu design gráfico e código fonte do site, são titularidade de SOTHIS ou de terceiros ou, no seu caso, SOTHIS conta com uma licença para sua utilização, beneficiando consequentemente da proteção própria prevista pelo regulamento aplicável sobre a propriedade industrial e intelectual. Em nenhum caso o acesso ao website implica a cessão por parte de SOTHIS de tais direitos aos utilizadores.

Os utilizadores do website apenas estão autorizados a fazer uso privado do website e do seu conteúdo. Em nenhum caso poderão fazer uso comercial dos mesmos, nem alterá-los de nenhuma maneira, reproduzi-los para além do seu uso privado, transformá-los, distribuí-los ou comunicá-los publicamente. Do mesmo modo, é estritamente proibida a utilização dos conteúdos do website para qualquer propósito ou sob qualquer forma diferente daquela permitida pela SOTHIS no presente “Aviso Legal”. Os conteúdos, textos, fotografias, logótipos, desenhos, imagens, software, sons, conteúdo multimédia e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste site, bem como o próprio website no seu conjunto como obra artística multimédia, foram devidamente registados e, consequentemente, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual.

As marcas, nomes comerciais, sinais distintivos e invenções que aparecem no presente website são titularidade de SOTHIS ou terceiros, sem que possa ser entendido que o acesso ao website atribua qualquer licença ou outro direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.

Qualquer cópia ou utilização não autorizada do desenho ou conteúdos do site legitimirá a SOTHIS o exercício de qualquer ação, quer civis, quer penais, para amparar os seus direitos legítimos de propriedade intelectual e industrial.

3. Acesso ao site e condições de utilização.

O acesso a este site é livre e gratuito, salvo no que se refere ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.

O utilizador obriga-se a fazer um uso correto do site, em conformidade com a legislação vigente e o presente “Aviso Legal”. O utilizador responderá perante a SOTHIS, ou perante a terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados, como consequência do incumprimento da dita obrigação.

É expressamente proibido utilizar o site com fins prejudiciais de bens ou interesses da SOTHIS ou de terceiros ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da SOTHIS ou de terceiros.

Em nenhum caso, o utilizador poderá extrair e/ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial dos conteúdos integrantes do website.

A utilização do website, incluindo o acesso pelos utilizadores e a navegação através do mesmo, é livre mas implica a aceitação expressa e o cumprimento da “Política de Privacidade” e do “Aviso Legal” deste website e da legislação aplicável. O utilizador, em especial, compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do website e dos conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, o presente “Aviso legal”, a moral, a ordem pública e os bons costumes geralmente aceites. Neste sentido, o utilizador deverá abster se de:

I. Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta do website e/ou dos conteúdos;

II. Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restringidas do website, sem cumprir as condições exigidas para dito acesso;

III. Realizar atividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias à boa-fé, à moral; à ordem pública, aos costumes, e/ou atividades que constituam uma infração de qualquer norma do ordenamento jurídico;

IV. Divulgar conteúdos de caráter discriminativo, pornográfico, apologista do terrorismo e/ou que atentam contra os direitos humanos;

V. Utilizar o website e/ou os conteúdos com fins prejudiciais dos direitos e interesses de terceiros; ou que de qualquer outra forma possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website ou impedir a normal utilização ou desfrute do mesmo.

VI. Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da SOTHIS, dos fornecedores ou de terceiros;

VII. Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar danos à SOTHIS, aos seus fornecedores ou a terceiros;

VIII. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da SOTHIS, de terceiros, fornecedores e outros utilizadores;

IX. Transmitir a terceiros não autorizados o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe, devendo comunicar imediatamente à SOTHIS o acesso por parte de um utilizador não autorizado a dita informação. Para tais efeitos, SOTHIS reserva-se o direito de modificar o nome do utilizador e a palavra-passe para proteção do serviço;

X. Copiar, reproduzir, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou se tal for legalmente permitido;

XI. Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da SOTHIS ou de terceiros incorporados nos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que o conteúdo possa conter;

XII. Obter e tentar obter os conteúdos usando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante os casos, tenham sido colocados à sua disposição para tal efeito ou tenham sido indicados expressamente na página Web onde se encontrem os conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet por não implicarem um risco de dano ou inutilização do site e/ou dos conteúdos;

XIII. Realizar práticas de “spamming” e, em geral, divulgar publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, “correio-lixo”, “estruturas piramidais” qualquer outra forma de informação, exceto nas áreas do site especificamente habilitadas para tal.

4. Hiperligações

O website coloca à disposição do utilizador hiperligações ou dispositivos técnicos de ligação que lhes permitam aceder a outros sites pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A SOTHIS não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo que terceiros tenham incluído nas hiperligações referidas nos sites.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em qualquer caso, a existência de relações entre a SOTHIS e o proprietário do websiteb em que está estabelecida a ligação, nem a aceitação e aprovação por parte da SOTHIS dos seus conteúdos ou serviços ali oferecidos, ou colocados à disposição do público.

O utilizador de Internet que queira introduzir ligações desde as suas próprias paginas no site deverá cumprir as condições detalhadas a seguir sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades decorrentes da Lei.

A ligação só se vinculará à página principal ou a qualquer página do site mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma (cópia dos textos, gráficos, etc.).

É igualmente proibido, em todos os casos, de acordo com a legislação aplicável e vigente à data, estabelecer “frames” ou “sistemas” de qualquer tipo que envolvam o site ou permitam a visualização dos conteúdos através de endereços da Internet distintas das do website e, em qualquer caso, quando sejam visualizados juntamente com conteúdos alheios ao website de forma que:

I. produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira proveniência do serviço ou conteúdos, bem como sobre a origem empresarial dos produtos e serviços oferecidos pela SOTHIS;

II. implique um ato de comparação ou imitação desleal;

III. sirva para aproveitar a reputação da marca e do prestígio da SOTHIS;

IV. implique ou possa implicar um aproveitamento da reputação da marca e do prestígio da SOTHIS ou das suas marcas ou de quaisquer outros direitos de propriedade industrial e intelectual, por parte dos utilizadores ou de terceiros ou,

V. sob qualquer outra forma seja proibido pela legislação vigente.

Não será realizada a partir da página que introduz a ligação nenhum tipo de manifestação falsa, inexata, ou incorreta sobre a SOTHIS, os seus sócios, funcionários, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta.

Em nenhum caso, será expresso na página onde é localizada a ligação que a SOTHIS prestou o seu consentimento para a inserção da ligação ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remitente.

É proibida a utilização de qualquer marca nominativa, figurativa ou mista ou qualquer outro sinal identificador da SOTHIS dentro da página do remitente salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela SOTHIS e sempre que seja permitido, nestes casos, uma ligação direta para o website sob a forma estabelecida nesta cláusula.

A página que fornece a ligação deverá cumprir fielmente a lei e não poderá em nenhum caso dispor ou estabelecer uma ligação com conteúdos próprios ou de terceiros que:

I. sejam ilícitos, prejudiciais ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.);

II. induzam ou possam induzir no utilizador a ideia errada de que a SOTHIS subscreve, endossa, adere ou que qualquer maneira apoia, as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remitente;

III. não sejam apropriados ou não pertinentes para a atividade da SOTHIS no que respeita o lugar, conteúdos e temática da página Web do remitente.

5. Cookies.

A SOTHIS reserva-se o direito de utilização dos denominados “Cookies” ou das funcionalidades de semelhantes características no website. Os “Cookies” associam-se unicamente a um utilizador anónimo e ao respetivo computador, sem proporcionar referências que permitam deduzir dados pessoais do utilizador.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da receção de “Cookies” e para impedir a instalação de “Cookies” no seu disco rígido. Para obter ajuda sobre estas funções deverá aceder às instruções ou manuais do navegador para mais informações.

6. Exclusão de responsabilidade.

A SOTHIS não conhece os conteúdos e serviços dos sites conectados e, portanto, não se responsabiliza por danos produzidos pela ilicitude, qualidade, atualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos sites conectados nem por qualquer outro dano que não seja diretamente imputável a SOTHIS.

O acesso ao website não implica a obrigação por parte da SOTHIS de controlar a ausência de vírus, worms, ou qualquer outro elemento informático nocivo. Cabe ao utilizador, em todo o caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos.

A SOTHIS não se responsabiliza por danos produzidos nos equipamentos informáticos dos utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço do website.

O acesso ao website requer de serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte através de redes de telecomunicações cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não corresponde à SOTHIS. Por conseguinte, os serviços fornecidos através do website podem ser suspensos, cancelados ou resultar inacessíveis, com caráter prévio ou simultâneo à prestação do serviço do mesmo.

A SOTHIS não se responsabiliza por danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no utilizador que sejam causa de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do website durante a prestação do mesmo ou com carácter prévio.

A SOTHIS não garante a total atualização, exatidão e/ou disponibilidade a qualquer momento dos conteúdos do seu website, embora envide todos os esforços para que assim seja. A SOTHIS reserva-se a faculdade de efetuar em qualquer momento e sem prévio aviso, modificações, supressões ou atualizações sobre as informações contidas no website, entendendo-se inclusive a modificação da apresentação, configuração e localização do mesmo.

7. Comunicação de atividades de caráter ilícito e inadequado.

Caso o utilizador, ou qualquer outro utilizador da Internet, tenha conhecimento de que os sites conectados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, difamantes, violentos ou contrários à moral, poderá comunicá-lo à SOTHIS.

A receção, por parte da SOTHIS da comunicação prevista nesta cláusula não presumirá, segundo o disposto na Lei 34/2002, de 12 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, o conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo informante.

8. Dados pessoais.

O utilizador que livre e voluntariamente se registe como utilizador ou comunique à SOTHIS os seus dados pessoais através dos procedimentos estabelecidos neste website, autoriza expressamente à SOTHIS o seu tratamento conforme o descrito na “Política de Privacidade” do presente, sempre respeitando a legislação em vigor em cada momento em matéria de proteção de dados de caráter pessoal e serviços da Sociedade da Informação.

O utilizador poderá, em qualquer momento, exercer os direitos de Acesso, Retificação e Cancelamento dos seus dados pessoais que o regulamento aplicável concede-lhe através do procedimento estabelecido para o efeito na “Política de Privacidade”.

9. Normativa legal e jurisdição aplicável.

Toda a controvérsia ou conflito que possa surgir como consequência da utilização do website será resolvida de acordo com a legislação vigente em Espanha.

Na medida em que a legislação assim o permita, as partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, acordam submeter-se à jurisdição dos Juizados e Tribunais da cidade de Valência.

10.Período Médio de Pagamento a Fornecedores.

Em aplicação da Lei 31/2014 de 4 de dezembro pela qual se modifica a Lei de Sociedades de Capital com o objetivo de melhorar o Governo das Empresas, no seu artigo 539.2 L.S.C. passaremos a publicar o nosso período médio de pagamento aos nossos fornecedores, conforme discriminado nas nossas CCAA de 2015.