A evolução dos sistemas de gestão de transporte permite às empresas gerir centralmente todas as operações num só fluxo a partir da carga, como o transporte e a receção dos materiais em diferentes locais.

A SAP permite faturar estes serviços de forma automática, gerando a informação a partir do módulo de transportes e enviando-a automaticamente para a contabilidade.

O que é o IVA?

Antes de falarmos em determinar o IVA em operações de SAP Transportation Management, comecemos por definir o que é o IVA.

O IVA é um imposto sobre valor acrescentado, ou seja, aumenta uma percentagem do valor do produto em território nacional e internacional, e ocorre na transação de compra e venda de produtos e serviços. Em Espanha há 3 tipos de IVA: gerais (21%), reduzidos (10%) ou super-reduzidos (4%). Existe também o IVA isento ou não sujeito (0%) que isenta de pagamento por um motivo legal.

Para o setor do transporte, este IVA é determinado de acordo com o desenvolvimento da atividade empresarial como uma prestação do serviço.

O IVA nos transportes

Na SAP as operações de transporte são geridas no módulo de SAP TM (Transportation Management). Tanto para a liquidação dos gastos de transportes como para faturar o transporte feito ao cliente, integram-se os processos de TM com processos de compras (MM) e de vendas (SD).

Neste ponto determinam-se automaticamente tantos os valores a repercutir nas contas de receitas e despesas, como o imposto (IVA) a pagar em cada uma das operações.

Tipos de operações

Nas operações de TM podemos encontrar uma grande variedade de cenários como exportações, importações, alfândegas, transporte próprio, transporte de agência, etc.

Como se vê no esquema anterior, depois de concluídos os processamentos do transporte e/ou a gestão dos mesmos é lançada a liquidação no TM, gerando uma fatura de venda ou uma ordem de compras para faturar, ambos no ERP e, posteriormente, efetuar a transferência para a contabilidade.

Uma parte importante do fluxo de documentos do TM está relacionada com as liquidações das guias de entrega ou das guias de frete, visto que será nessa transferência para SD ou MM que se irá determinar o IVA. Alguns dos parâmetros que se podem utilizar para o determinar são:

  • Classificação fiscal do cliente, i.e., se é nacional, comunitário, estrangeiro, etc.
  • Classificação fiscal do serviço: devido à complexidade das operações de transporte, pode haver serviços que sejam sempre isentos, sempre sujeitos a, ou cuja percentagem seja diferente em função das características da operação.
  • Origem e Destino da mercadoria.
  • Regime fiscal da mercadoria: entreposto aduaneiro, entreposto não aduaneiro, livre, etc.
  • Tipo de pagador: se é emissor, transitário, etc.
  • No caso de operações aduaneiras, os gastos podem ser incluídos VA no DAU (Documento Administrativo Único) ou não incluídos.

Determinar o IVA em operações de transporte

De acordo com tudo o que foi explicado anteriormente, o processo de determinação do IVA será o seguinte:

  1. Na TM as taxas são definidas com base nas classes de custos que correspondem a cada um dos conceitos faturáveis. Por exemplo, as classes de custo podem ser o frete, a sobretaxa do combustível ou as paragens.
  2. Na parte das compras é associada cada classe de custo com um serviço e uma parte das vendas com uma classe de condições de preços. A determinação dos impostos será feita separadamente para cada conceito, ou seja, cada linha da fatura emitida e/ou recebida, poderá ter um imposto diferente das restantes linhas Por exemplo, numa operação concreta o frete poderá estar sujeito e os gastos FOB (anteriores ao frete), não estarem sujeitos ou terem percentagens de IVA diferentes.
  3. Em cada operação, o utilizador irá escolher uma classe de custo na TM e, em função das características da operação (clientes nacionais, comunitários ou de terceiros, origem e destino da mercadoria, etc.), será determinada a importância ou não para o IVA e, caso seja importante, a percentagem a aplicar. Esta será transferida para SD e MM onde será determinado o valor e o indicador do imposto para cada caso.

Como se viu, no processo para determinar o IVA nas operações de TM, constatamos que existem várias possibilidades para adaptar a atribuição do IVA de acordo com os fluxos das operações de transporte e outros parâmetros. Engloba-se, assim, a maior parte das casuísticas que podem ocorrer numa empresa com este tipo de serviço.